Os seguintes termos são aplicáveis a quem vive fora dos Estados Unidos. Se vive nos Estados Unidos por favor refira-se aos termos de serviço relevantes presentes no link aqui.

Ao aceder ou usar a plataforma do Plum Guide através do site, do telemóvel, do tablet ou de outras aplicações para dispositivos inteligentes, você concorda em cumprir e respeitar os presentes Termos de Serviço.

Os presentes Termos de Serviço complementam os nossos termos aplicáveis a Membros do Plum Guide que reservam alojamento (“Alojamento”) através do nosso site (“Hóspedes”) e a Membros do Plum Guide que são Anfitriões de Alojamento (“Anfitriões”). Os termos do Acordo Hóspede/Anfitrião e do Acordo Anfitrião/Plum estão incorporados nos presentes Termos de Serviço juntamente com os termos das políticas de cancelamento, do esquema de arbitragem Plum Guide e de outras políticas aplicáveis. As referências aos Termos de Serviço incluem os termos de todos os Acordos neles incorporados, esquemas de resolução de litígios e acordos e políticas. Os presentes Termos de Serviço constituem um acordo legalmente vinculativo entre si e o Plum Guide (tal como definido a seguir) e, conforme adequado, entre Hóspedes e Anfitriões, devendo ser lidos cuidadosamente por si.

1. CONTEXTUALIZAÇÃO

1.1 Nós, empresa Plu&m Limited, registada em Inglaterra e País de Gales, com o número 09811319 com escritório registado no segundo andar, 189-190 Shoreditch High Street, London, E1 6HU (“Plum Guide”), somos o operador do site www.plumguide.com (“site”) e da plataforma disponibilizada aos Membros do Plum Guide através do site (“plataforma”).

1.2 O site Plum Guide e as aplicações para dispositivos inteligentes mostram e (através do site) permitem a Anfitriões oferecer, e a Hóspedes reservar para férias ou ocupação de curta duração, uma seleção dos espaços mais profissionais, criativos e inspiradores do mundo.

1.3 Os presentes Termos de Serviço aplicam-se e são vinculativos para os Membros do Plum Guide e para todos os que acedam ao nosso site. Os presentes Termos de Serviço aplicam-se a Reservas de Alojamento de curta duração. Para reservas de maior duração podem aplicar-se termos diferentes e deverá falar com o Plum Guide.

1.4 O aspeto mais importante a reter é que o site é uma plataforma destinada a fazer a ligação entre Hóspedes e Anfitriões. Não somos uma das partes do Acordo Hóspede/Anfitrião e não somos proprietários nem operadores de qualquer dos Alojamentos listados no nosso site nem somos organizadores nem retalhistas de pacotes de viagens ao abrigo da Diretiva (UE) 2015/2302. Não somos responsáveis por qualquer das ações ou inações de Hóspedes ou Anfitriões. Esteja ciente de que alguns Anfitriões podem ser considerados indivíduos, e não comerciantes, de acordo com as leis de proteção ao consumidor. Informações sobre Anfitriões podem ser encontradas nas páginas de anúncios. Caso isso se aplique ao seu Anfitrião, as leis de proteção ao consumidor poderão não se aplicar.

1.5 Podemos alterar os presentes Termos de Serviço em qualquer altura e publicaremos as novas versões dos nossos Termos de Serviço no nosso site. Ao continuar a usar o nosso site, você está a concordar expressamente com os Termos de Serviço em vigor nessa altura. Para evitar quaisquer dúvidas, os termos aplicáveis do Acordo Hóspede/Anfitrião para as Reservas serão os que estão em vigor na altura da Reserva relevante.

1.6 Não somos proprietários, nem gerimos ou temos quaisquer direitos nos Alojamentos que os Anfitriões listam no nosso site (“Anúncios”) e não somos responsáveis nem damos quaisquer garantias ou apresentamos reclamações relativamente a qualquer inexatidão dos Anúncios nem à falta de adequação ou segurança das instalações para a utilização proposta pelo Hóspede. É da responsabilidade do Anfitrião garantir que as afirmações feitas no Anúncio são corretas pois o Hóspede e o Plum Guide farão confiança nelas. O Anfitrião concorda e garante que assegurará sempre que os seus Anúncios estão atualizados e corretos e o Hóspede concorda que, antes de reservar, fez todas as investigações necessárias para garantir que o Alojamento proposto cumpre as suas necessidades.

1.7 Não realizamos diligências prévias nem verificações relativas a lavagem de dinheiro nem a identidade sobre Hóspedes (além de podermos a nosso critério correr verificações de identidade dos Hóspedes). É da responsabilidade do Anfitrião realizar as diligências devidas e ter cuidado antes de aceitar um Pedido de Reserva.

1.8 O Anfitrião é responsável pela decisão de aceitar ou rejeitar o Pedido de Reserva; o Plum Guide disponibiliza um serviço de apresentação e não dá quaisquer garantias sobre a adequação do Hóspede.

1.9 O Plum Guide não consegue garantir que o acesso ao site, à plataforma ou a outras aplicações Plum Guide estará sempre disponível, nem que qualquer conteúdo neles patente não esteja sujeito a interrupções, erros ou omissões. Contudo, usaremos competências e cuidado razoáveis para evitar tais interrupções, indisponibilidade, erros ou omissões tendo em prática controlos de desempenho, segurança e qualidade adequados.

2. TORNAR-SE UM MEMBRO DO PLUM GUIDE

2.1 Para se tornar um Membro do Plum Guide (e, por conseguinte, poder listar ou reservar Alojamento através do nosso site como Anfitrião ou Hóspede), tem de criar uma conta no nosso site.

2.2 Ser-lhe-á pedido que nos indique determinadas informações de registo – tais informações têm de ser verdadeiras e corretas. Iremos enviar-lhe uma confirmação por e-mail depois de a sua conta estar aberta.

2.3 Apenas indivíduos com idade superior a 18 anos podem criar uma conta e tornar-se um Membro do Plum Guide. Do mesmo, modo, pedimos que não crie mais do que uma conta no nosso site.

2.4 Quando escolher um nome de utilizador e/ou palavra-passe durante o processo de criação da conta, mantenho-os confidenciais e não os divulgue a ninguém.

2.5 As suas informações pessoais serão recolhidas e tratadas de acordo com a nossa Política de Privacidade. Você garante-nos que todos os dados fornecidos por si estão corretos.

2.6 Levamos a discriminação muito a sério por isso, como Membro do Plum Guide, não poderá discriminar ninguém seja por que motivo for, nem ter um comportamento abusivo, ofensivo ou difamatório. Não poderá publicar quaisquer comunicações que sejam discriminatórias, ofensivas ou difamatórias no site e/ou na nossa plataforma ou em quaisquer outros media e não deverá agir de forma discriminatória quer por escrito quer pessoalmente. Caso o faça, temos o direito de bloquear o seu acesso e utilização do nosso site, plataforma, media e serviços do Plum Guide e de o remover como Membro do Plum Guide. Podemos também remover quaisquer Anúncios que tenha no nosso site e negar acesso a Alojamento se for um Hóspede (nesse caso, ao ser notificado por nós, presume-se que a sua Reserva foi cancelada pelo Hóspede e aplicar-se-á a Política de cancelamento aplicável do Anfitrião). Caso um Anfitrião tenha um comportamento discriminatório, ofensivo, abusivo ou difamatório para com um Hóspede, então presume-se que a Reserva foi cancelada pelo Anfitrião e aplicar-se-ão os termos da Política de reembolso a hóspedes no cláusula 6 “Cancelamento e reembolsos”. A decisão do Plum Guide sobre a aplicação das disposições desta cláusula é final e vinculativa para todas as partes.

3. AGENTES/GESTORES

3.1 Se é Membro do Plum Guide a atuar na capacidade de agente para um Hóspede ou um Gestor (tal como definido a seguir) para um Anfitrião, confirma e garante por este meio, tanto a nós como à outra parte, que tem a autoridade irrevogável para celebrar e vincular o Hóspede ou Anfitrião (conforme aplicável) aos presentes Termos de Serviço, ao Acordo Hóspede/Anfitrião e ao Acordo Anfitrião/Plum, incluindo o direito de oferecer e fazer Reservas. Garante adicionalmente que o Hóspede ou o Anfitrião (conforme aplicável) leu e compreendeu os presentes Termos de Serviço, o Acordo Hóspede/Anfitrião e o Acordo Anfitrião/Plum e, conforme aplicável, a Política de cancelamento aplicável do Anfitrião, e compreende que, ao autorizá-lo a atuar como seu agente/Gestor, está vinculado por tais Termos.

3.2 Caso o Hóspede use um agente para fazer uma Reserva em sua representação, o Hóspede garante e declara ao Plum Guide e ao Anfitrião que o agente tem autoridade irrevogável do Hóspede para fazer a Reserva em representação do Hóspede e vincular o Hóspede aos termos do Acordo Hóspede/Anfitrião.

3.3 Permitimos que os Anfitriões nomeiem agentes (“Gestores”) para gerir o(s) Anúncio(s) do Anfitrião e cumprir as obrigações do Anfitrião estipuladas nos presentes Termos de Serviço, no Acordo Hóspede/Anfitrião e no Acordo Anfitrião/Plum.

3.4 É da responsabilidade do Anfitrião acordar com o seu Gestor o grau de autoridade deste e o Plum Guide não será responsável por quaisquer ações tomadas pelo Gestor para além dessa autoridade. Enquanto Anfitrião garante e declara perante nós e nós temos o direito de pressupor que – quando um Anfitrião nomeou um Gestor – podemos lidar com o Gestor e receber instruções dele relativas a todos os aspetos de Anúncios e Reservas, exceto quando recebermos notificação em contrário por escrito do Anfitrião. Para evitar quaisquer dúvidas, tal inclui (mas não se limitando a) aprovar Anúncios, aceitar Reservas, definir a Política de cancelamento aplicável do Anfitrião e as Regras da Casa, Custos do Alojamento, disponibilidade no calendário e realizar quaisquer outros serviços e obrigações do Anfitrião.

3.5 O acordo celebrado entre um Anfitrião e o respetivo Gestor não pode entrar em conflito com os presentes Termos de Serviço, com o Acordo Hóspede/Anfitrião, com o Acordo Anfitrião/Plum nem com quaisquer outros termos aplicáveis a Reservas.

3.6 Os Anfitriões devem realizar as diligências devidas e ter cuidado ao decidir quem nomeiam como seu Gestor. Enquanto Anfitrião, reconhece que as avaliações dos Hóspedes podem ser afetadas pelo comportamento e desempenho de um Gestor.

3.7 Caso o Anfitrião deixe de querer usar o seu Gestor, deve notificar-nos por escrito para alterarmos os dados de contacto do Anfitrião no nosso sistema. O Anfitrião é vinculado por quaisquer Reservas, decisões, atos ou omissões efetuados pelo Gestor antes de recebermos a notificação de que o Gestor foi dispensado pelo Anfitrião. Temos um Anfitrião identificado no nosso sistema para quem serão enviadas todas as comunicações e de quem recebemos todas as instruções, por isso, caso o Anfitrião tenha nomeado um Gestor, serão os dados do Gestor que figurarão no sistema e será com ele que comunicaremos.

4. RESERVAR ALOJAMENTO

4.1 Os Hóspedes podem usar o site para avaliar Anúncios, verificar disponibilidade e efetuar um pedido de reserva de Alojamento (“Pedido de Reserva”).

4.2 O Hóspede é depois levado para uma página onde vê o Pedido de Reserva que definirá os dados da Reserva. Caso pretenda avançar, o Hóspede confirma o Pedido de Reserva inserindo os dados para pagamento, aceitando os Termos de Serviço e a Política de cancelamento aplicável do Anfitrião e, quando aplicável, as Regras da Casa. Ao fazê-lo, o Hóspede confirma o Pedido de Reserva.

4.3 Ao confirmar o Pedido de Reserva e ao fornecer os dados do seu cartão para pagamento, o Hóspede está oferecer-se para obter uma licença para ocupar o Alojamento do Anfitrião pelo período indicado e ao preço indicado, em conformidade com os termos do Acordo Hóspede/Anfitrião. O Hóspede está também a oferecer-se para pagar eventuais serviços adicionais definidos no Pedido de Reserva. Ao enviar um Pedido de Reserva, o Hóspede está a concordar ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço, ao Acordo Hóspede/Anfitrião, à Política de cancelamento aplicável do Anfitrião e às Regras da Casa. Está também a confirmar que analisou o Anúncio do Alojamento e que o Alojamento é adequado para eventuais necessidades específicas que possa ter.

4.4 Pode ser pedido ao Hóspede para comprovar a sua identidade.

4.5 O Anúncio do Alojamento indicará se o Anfitrião selecionou o serviço “reserva instantânea” ou o serviço “solicitar reserva”. Se tiver sido selecionado “reserva instantânea”, o Hóspede receberá uma Confirmação de Reserva em poucos minutos. Se tiver sido selecionado “solicitar reserva”, o Anfitrião é obrigado a enviar ao Hóspede, no prazo de 24 horas após o Pedido de Reserva, uma Confirmação de Reserva ou uma notificação de que a Reserva foi rejeitada. Uma reserva (“Reserva”) é confirmada na data e hora em que é enviada uma Confirmação de Reserva para o Hóspede e é esta a hora de reserva válida para fins de aplicação e interpretação da Política de cancelamento aplicável do Anfitrião.

4.6 Na mesma altura em que é enviada a Confirmação de Reserva, cobramos o pagamento da quantia definida no Pedido de Reserva. Agimos como plataforma web intermediária entre o Anfitrião e o Hóspede para concluir o acordo de ocupação do Alojamento. O Hóspede será responsável por todas as taxas decorrentes do arrendamento que faz do Alojamento – incluindo, por exemplo, eventuais taxas de ocupação hoteleira ou turísticas (ou equivalente) – e estas serão incluídas no montante na Confirmação de Reserva. Os Hóspedes concordam que – caso a taxa de ocupação hoteleira ou turística (ou equivalente) cobrada por nós ao efetuar a Reserva não seja suficiente para cumprir na totalidade a responsabilidade fiscal do Hóspede relativa a uma Reserva – este pagará ao Plum Guide ou à autoridade fiscal relevante os montantes adicionais devidos à autoridade fiscal relevante. Os Hóspedes reconhecem também que podemos, se necessário, deixar de cobrar taxas devidas dos Hóspedes na Reserva e, neste caso, iremos informá-lo e será então da responsabilidade do Hóspede pagar todas as taxas devidas para a Reserva à autoridade fiscal relevante.

4.7 Enquanto Hóspede, assim que a sua Reserva tiver sido confirmada, a reserva é pessoal, exclusiva e intransmissível sem o consentimento prévio do Anfitrião. Caso decida que pretende encomendar serviços adicionais ao seu Anfitrião ou remover eventuais serviços adicionais, terá de contactar o Plum Guide para fazer o pedido (informamos, no entanto, que alguns serviços adicionais terão de ser reservados/não podem ser cancelados sem aviso prévio de, pelo menos, 48 horas antes da sua chegada (ou mais, caso o prestador do serviço adicional necessite de mais de 48 horas para cancelar, de acordo com os seus próprios termos e condições)).

4.8 Caso o Hóspede não receba uma Confirmação de Reserva ou notificação de que a Reserva foi rejeitada dentro do prazo supra mencionado, deverá informar-nos de imediato telefonando para o número +44 20 3795 1390 ou enviando um e-mail para guests@plumguide.com.

4.9 O Hóspede e o Anfitrião concordam que é celebrado um contrato entre o Hóspede e o Anfitrião nos termos do Acordo Hóspede/Anfitrião, que entra em vigor com o envio da Confirmação de Reserva. Nós não somos uma das partes do Acordo Hóspede/Anfitrião.

4.10 O Hóspede e o Anfitrião acordam entre si e com o Plum Guide que cumprirão sempre os termos do Acordo Hóspede/Anfitrião que celebraram relativamente à Reserva. Caso o Hóspede e o Anfitrião acordem mutuamente quaisquer termos ou disposições exteriores ao âmbito do Acordo Hóspede/Anfitrião esses termos ou disposições são da inteira responsabilidade do Hóspede e do Anfitrião e não fazem parte de qualquer acordo disponibilizado pelo Plum Guide; o Plum Guide declina toda e qualquer responsabilidade relativamente a tais termos ou disposições. Tais termos não podem entrar em conflito com os presentes Termos de Serviço e os presentes Termos de Serviço têm precedência.

4.11 Os Hóspedes compreendem que uma Reserva de Alojamento confirmada é uma licença limitada concedida pelo Anfitrião para entrar, ocupar e usar o Alojamento pela duração da sua estadia, durante a qual o Anfitrião (apenas na medida do permitido pela legislação aplicável) mantém o direito de voltar a entrar no Alojamento, de acordo com os termos do Acordo Hóspede/Anfitrião.

4.12 Os Hóspedes acordam com o Anfitrião e com o Plum Guide:

4.12.1 deixar o Alojamento a mais tardar até à hora do check-out que o Anfitrião especifica no Anúncio ou a outra hora mutuamente acordada entre o Hóspede e o Anfitrião;

4.12.2 que, se ficarem além da hora de check-out acordada sem o consentimento do Anfitrião, deixam de ter licença para ficar no Alojamento e o Anfitrião tem o direito de fazer o Hóspede sair de uma forma consentânea com a legislação aplicável;

4.12.3 pagar ao Anfitrião (através do Plum Guide, na qualidade de agente de cobrança do Anfitrião) a pedido, uma taxa de estadia além do período autorizado (tal como definida a seguir) correspondente ao período entre a hora de check-out prevista e a hora de check-out real, a que o Hóspede deixa o Alojamento; e

4.12.4 que o Anfitrião pode dar instruções ao Plum Guide (agindo como agente de cobrança do Anfitrião) para debitar a referida taxa de estadia além do período autorizado no cartão de pagamento do Hóspede.

4.13 A “taxa de estadia além do período autorizado” é calculada numa base diária para cada período de 24 horas a começar à hora de chek-out e é a soma total do seguinte:

4.13.1 uma quantia equivalente a duas vezes os Custos do Alojamento médios por noite pela Reserva; mais

4.13.2 uma quantia equivalente à Taxa de Serviço Plum associada; mais

4.13.3 quaisquer custos acessórios razoáveis, por exemplo custos de pagamento que são incorridos pelo Anfitrião e/ou pelo Plum Guide ao cobrar o pagamento; mais

4.13.4 despesas legais incorridas como resultado da estadia do Hóspede além do período autorizado.

4.14 Caso o Hóspede solicite ao Anfitrião a contratação de uma entidade terceira para providenciar bens ou serviços, o Hóspede reconhece e concorda que o fornecimento de tais bens ou serviços estará sujeito aos termos e condições da entidade terceira relevante e que nem nós nem o Anfitrião seremos responsáveis por qualquer falha no desempenho dessa entidade terceira.

5. CUSTOS, TAXAS E PAGAMENTOS

5.1 Certas taxas são pagas em relação aos seguintes serviços:

Os “Custos do Alojamento”: são os custos que cobramos aos Hóspedes em representação dos Anfitriões pela ocupação do Alojamento do Anfitrião e por eventuais serviços adicionais que tenham sido encomendados.

A “Caução”: é a quantia especificada no Anúncio do Alojamento que constitui uma garantia contra eventuais danos causados no Alojamento durante a estadia de cada Hóspede. A quantia será aplicada como definido no presente esta Cláusula 5.

A “Taxa A-Bordode Serviço Plum”: esta é a taxa que cobramos aos hóspedes e anfitriões para a prestação do nosso serviço. As taxas de serviço Plum são até 22% do total das taxas de acomodação mais os impostos sobre vendas aplicáveis. Hóspedes e Anfitriões reconhecem e concordam que uma vez que a Confirmação da Reserva foi enviada, a Taxa de Serviço Plum não é reembolsável, exceto nas circunstâncias limitadas estabelecidas na Política de Reembolso do Hóspede e / ou na Política de Cancelamento Aplicável do Anfitrião.

“Taxa A-Bordo” do Anfitrião: cobramos uma taxa singular de embarque aos Anfitriões, para cobrir os custos de testar a casa, criar o Listing, e os ativos dos Plum Awards. Mais detalhes nos termos Anfitrião/Plum.

5.2 Nos casos em que tenham sido acordados pagamentos adicionais entre Hóspedes e Anfitriões depois de a Reserva ter sido efetuada (incluindo, mas não se limitando a, pagamentos por serviços adicionais não incluídos na Reserva e/ou pagamentos por perdas e danos no Alojamento durante a estadia) reservamo-nos o direito de cobrar a Hóspedes e a Anfitriões (conforme aplicável) até 3.5% do valor do pagamento, acrescidos dos impostos de vendas aplicáveis para cobrir as despesas por nós incorridas ao facilitar os pagamentos entre Hóspedes e Anfitriões. Para evitar quaisquer dúvidas, tal inclui pagamentos depois do fim da estadia do Hóspede em que são deduzidos valores à Caução devido a danos causados pelo Hóspede.

5.3 Quando, na qualidade de Hóspede, lhe é pedido que nos indique dados de um cartão para pagamento, terá de ser o titular desse cartão ou estar expressamente e legalmente autorizado pelo titular do cartão a usá-lo para a finalidade pretendida. Caso você, na qualidade de Hóspede, autorize expressamente um terceiro a usar o seu cartão, está a garantir e a declarar ao Plum Guide que essa autorização é legal e permitida pela empresa detentora do cartão de crédito. Você concorda em pagar todos os custos incorridos por si ou por quaisquer utilizadores da sua conta ao(s) preço(s) em vigor quando tais custos forem incorridos. Será também responsável por pagar eventuais taxas aplicáveis relativas às suas Reservas e das quais for informado.

5.4 O Anfitrião nomeia e autoriza expressamente o Plum Guide a agir como agente de cobrança unicamente para o fim limitado de receber pagamentos do Hóspede e, quando aplicável, fornecer reembolsos ao Hóspede, em representação do Anfitrião, relativos a Reservas. Você, na qualidade de Hóspede, reconhece e concorda que, ao recebermos quaisquer pagamentos seus, o fazemos na qualidade de agente de cobrança a agir em representação do Anfitrião com o fim limitado de receber pagamentos seus e transmitir os Custos do Alojamento e, quando aplicável, a Caução e outros pagamentos devidos ao Anfitrião, em conformidade com os termos dos presentes Termos de Serviço, do Acordo Hóspede/Anfitrião e do Acordo Anfitrião/Plum e, enquanto agente de cobrança, seremos o comerciante registado para receber pagamentos.

5.5 Podemos arredondar para cima ou para baixo quantias que são devidas ou a receber de Hóspedes ou de Anfitriões, conforme razoavelmente necessário.

5.6 Se você for um Hóspede e tiver direito a um reembolso ao abrigo da Política de cancelamento aplicável do Anfitrião, então, desde que a Reserva tenha sido paga na íntegra e o Hóspede não tenha apresentado (e nos tenha confirmado que não irá apresentar) qualquer pedido de estorno no cartão de crédito, pagar-lhe-emos a quantia a reembolsar no prazo de 14 dias após termos recebido o aviso de cancelamento, desde que tenhamos retido ou consigamos cobrar os montantes relevantes ao Anfitrião. Caso não estejamos na posse dos montantes relevantes, o Anfitrião concorda que terá de pagar o reembolso no prazo de 14 dias após receber o aviso de cancelamento A Taxa de Serviço Plum não é reembolsável exceto em circunstâncias limitadas, que serão definidas na Política de cancelamento aplicável do Anfitrião. Nem nós nem qualquer Anfitrião seremos responsáveis por quaisquer taxas, custos ou despesas adicionais que você possa ter incorrido relacionados com uma reserva cancelada (incluindo custos de viagens ou bilhetes para eventos). Por essa razão, aconselhamos vivamente a contratação de um seguro de viagem adequado para cobrir qualquer Reserva que faça através do Plum Guide.

5.7 Os Hóspedes serão responsáveis por pagar eventuais taxas de ocupação hoteleira ou turísticas (ou equivalentes) que possam ter de ser pagas relativamente à ocupação do Alojamento relevante ao abrigo da legislação aplicável. Consultar o Cláusula 4.6, que define a forma como lidamos atualmente com taxas de ocupação hoteleira ou turísticas (ou equivalentes).

5.8 O Hóspede não está autorizado a efetuar, e o Anfitrião não está autorizado a receber, quaisquer pagamentos ao Anfitrião fora do serviço do Plum Guide (incluindo pagar em numerário por serviços adicionais). O Plum Guide não será civilmente responsável perante o Hóspede (nem perante o Anfitrião) relativamente a quaisquer pagamentos que o Hóspede efetue fora do serviço do Plum Guide nem pelo fornecimento/não fornecimento de serviços relacionados com tais pagamentos.

CAUÇÃO

5.9 O Anfitrião não está autorizado a cobrar ao Hóspede uma taxa de limpeza de final de estadia como custo adicional. Contudo, caso o Alojamento esteja extremamente sujo e, na opinião razoável do Anfitrião, seja necessária uma limpeza industrial após a estadia, o Hóspede autoriza-nos expressamente a debitar (em representação do Anfitrião) no respetivo cartão de pagamento uma quantia da Caução para cobrir os custos razoáveis da referida limpeza, até uma quantia máxima equivalente à Caução. Caso a quantia necessária (juntamente com qualquer outra quantia da Caução devida ao Anfitrião) exceder o valor da Caução, o montante remanescente terá de ser pago pelo Hóspede ao Anfitrião a pedido.

5.10 O Hóspede autoriza expressamente o Plum Guide a debitar (em representação do Anfitrião) do seu cartão de pagamento o custo de quaisquer danos no Alojamento e seu recheio (além do razoável desgaste por utilização), que tenham ocorrido durante a sua estadia, até ao valor disponível na Caução (depois de ter em conta outras eventuais reclamações cobertas pela Caução). Caso o custo dos danos no Alojamento seja superior ao saldo disponível na Caução, o Hóspede continuará a ser civilmente responsável perante o Anfitrião pelo custo total dos danos e o valor remanescente terá de ser pago pelo Hóspede ao Anfitrião a pedido. As eventuais reclamações que o Hóspede possa ter relativamente a valores deduzidos da Caução devem ser tratadas em conformidade com a Cláusula 7 “Resolução de reclamações e litígios”, infra.

5.11 Caso o Anfitrião solicite que o Plum Guide proceda ao débito de qualquer valor da Caução, notificaremos o Hóspede desse débito no prazo de 48 horas após efetuarmos o débito, indicando em simultâneo as razões do Anfitrião que justificam o referido débito.

ESTORNOS NO CARTÃO DE CRÉDITO

5.12 O direito do Hóspede de iniciar um processo de estorno no cartão de crédito está sujeito às disposições da Cláusula 7.12.

5.13 Caso você não cumpra a Cláusula 7.12 antes de fazer um pedido de estorno no cartão de crédito ou caso efetue um pagamento para uma Reserva e mais tarde dispute este custo legítimo iniciando um pedido de estorno no cartão de crédito imerecido (tal como determinado por nós a nosso critério exclusivo), quer de forma fraudulenta ou outra, podemos tomar as medidas que acharmos adequadas (incluindo usar todos os meios legais) para recuperar de si todos os montantes resultantes de tal pedido de estorno no cartão de crédito imerecido juntamente com os nossos custos e despesas ao fazê-lo. Não toleraremos fraude relacionada com estorno no cartão de crédito.

5.14 Um estorno no cartão de crédito imerecido inclui, mas não se limita a, disputar uma cobrança efetuada no seguimento da Política de cancelamento aplicável do Anfitrião; disputar cobranças efetuadas pelo Anfitrião ou por nós quando você não tiver realizado esforços razoáveis para resolver o litígio com o Anfitrião em conformidade com a Cláusula 7 “Resolução de reclamações e litígios”; solicitar um estorno no cartão de crédito sem razão legítima e/ou provas ou informações de suporte relacionadas com o estorno no cartão de crédito.

5.15 Termos de pagamento em divisas

Definições-chave

5.15.1 “Taxa de câmbio ajustada” significa a Taxa de câmbio base, a que acresce uma taxa de entre 0 e 5%, acrescida dos impostos de vendas aplicáveis cobrados pelo Plum Guide para determinadas transações transfronteiriças.

5.15.2 “Taxa de câmbio base” significa uma taxa de câmbio que é aplicável na altura da Reserva e é determinada pelo Plum Guide usando dados de uma ou mais entidades terceiras tais como o Open Exchange (https://openexchangerates.org/). É atualizada regularmente, mas pode não ser idêntica à taxa de câmbio do mercado em tempo real. Não inclui qualquer taxa nem margem comercial do Plum Guide.

5.15.3 “Moeda da Reserva” significa a moeda em que um Hóspede paga pela sua Reserva. O Hóspede poderá ver a sua Moeda da Reserva ao finalizar a compra. A Moeda da Reserva para uma Reserva pode ser diferente da Moeda do país do Anúncio relevante.

5.15.4 “Moeda do país do Anúncio” significa a moeda predefinida associada ao país no qual está localizado o Anúncio. Por exemplo, a Moeda do país do Anúncio para um Anúncio localizado em Londres seria libras esterlinas, e a Moeda do país do Anúncio para um Anúncio localizado em Paris seria euros.

5.15.5 “Método de pagamento” significa o instrumento financeiro selecionado por si ao finalizar a compra, tal como cartão de crédito, cartão de débito ou conta PayPal.

ARREDONDAMENTOS

5.16 O Plum Guide pode, a seu critério exclusivo, arredondar para cima ou para baixo quantias que sejam pagáveis pelos, ou aos, Membros do Plum Guide até à unidade inteira funcional mais próxima na qual a moeda é denominada (ou seja, o dólar mais próximo, ou euro seguinte ou outra moeda suportada); por exemplo, o Plum Guide pode arredondar para cima uma quantia de $101.50, para $102.00, e arredondar para baixo uma quantia de $101.49, para $101.00.

5.17 No caso das moedas denominadas em grandes números, o Plum Guide pode determinar que a unidade base funcional na qual tais moedas são denominadas é 10, 100 ou 1000 da moeda; os exemplos correspondentes para tais moedas seriam o Plum Guide arredondar para cima uma quantia de 1045 para 1050 e arredondar para baixo uma quantia de 1044 para 1040, ou arredondar 35 450 para cima, para 35 500 e arredondar 35 449 para baixo, para 35 400, ou arredondar 837 500 para cima, para 838 000 e arredondar 837 499 para baixo, para 837 000.

CONVERSÃO DE DIVISAS

5.18 O Plum Guide processará cada transação na moeda selecionada por si como sua Moeda da Reserva. As moedas disponíveis para pagamento de qualquer transação podem estar limitadas por razões regulamentares e operacionais. Caso um Hóspede envie um Pedido de Reserva para um Anúncio usando uma Moeda da Reserva que é diferente da moeda do país do Anúncio, o Plum Guide calculará os Custos do Alojamento e a Taxa de Serviço Plum na Moeda da Reserva aplicando a taxa de câmbio base ou a taxa de câmbio ajustada para os Custos do Alojamento e a Taxa de Serviço Plum à moeda do país do Anúncio na altura do Pedido de Reserva. A taxa de câmbio base será aplicada se o Plum Guide não conseguir processar a sua transação na moeda predefinida do seu Método de pagamento; em todos os outros casos, será aplicada a taxa de câmbio ajustada.

5.19 Pode ver Anúncios em muitas moedas. Para alterar a moeda visualizada ou a moeda na qual pretende pagar, percorra para a parte inferior de qualquer página em plumguide.com e clique no campo da moeda para selecionar a moeda que pretende visualizar ou na qual pretende pagar. Esta será a sua Moeda da Reserva.

5.20 Se a Moeda da Reserva selecionada não for suportada pelo Plum Guide a moeda de pagamento reverterá automaticamente para a Moeda do país do Anúncio.

5.21 Quando uma Reserva confirmada é alterada ou cancelada e tiver sido aplicada uma conversão de moeda, o pagamento ou reembolso do Hóspede será processado na mesma moeda que a usada na Reserva, calculada como acima, usando a taxa de câmbio adequada na altura da alteração.

6. CANCELAMENTO E REEMBOLSOS

CANCELAMENTO PELO HÓSPEDE

6.1 Os Hóspedes podem cancelar uma Reserva em qualquer altura em conformidade com os termos da política de cancelamento selecionada pelo Anfitrião para ser aplicável à Reserva (“Política de cancelamento aplicável do Anfitrião”) que é definida no Anúncio do Alojamento.

6.2 Os termos da Política de cancelamento aplicável do Anfitrião estão incorporados nos presentes Termos de Serviço e são vinculativos para todas as partes. Hiperligações para os termos das políticas de cancelamento são: Política de cancelamento Firm; Política de cancelamento Reasonable; Política de cancelamento Relaxed; Política de cancelamento Super Firm; Política de cancelamento a 30 dias Super Firm e Política de cancelamento a 60 dias Super Firm. É muito importante que, antes de fazer uma Reserva, os Hóspedes verifiquem no Anúncio qual é a Política de cancelamento aplicável do Anfitrião que se aplica à sua Reserva e que os Hóspedes leiam e compreendam os termos dessa Política de cancelamento aplicável do Anfitrião. Se os Hóspedes não compreenderem quaisquer dos termos da Política de cancelamento aplicável do Anfitrião, deverão contactar o Plum Guide para obter uma explicação. Ao efetuar uma Reserva, os Hóspedes confirmam que compreenderam e estão vinculados pelos termos da Política de cancelamento aplicável do Anfitrião, que serão estritamente interpretados.

6.3 O Hóspede reconhece e concorda que os reembolsos apenas são possíveis em conformidade com a Política de cancelamento aplicável do Anfitrião (exceto quando se aplicar a Política de reembolso a hóspedes infra definida).

6.4 Para cancelar, o Hóspede tem de enviar um e-mail para guests@plumguide.com a explicar claramente que o Hóspede está a cancelar a sua Reserva. A hora a que o nosso servidor receber o e-mail será a hora a que o Hóspede nos notificou do cancelamento e será a hora assumida como data e hora de cancelamento (a “Hora de cancelamento”) para os fins de aplicação dos termos da Política de cancelamento aplicável do Anfitrião.

6.5 Notificaremos o Anfitrião sobre a notificação de cancelamento no prazo de 1 dia útil após a receção do e-mail do Hóspede.

6.6 A Taxa de Serviço Plum não é reembolsável exceto se a Reserva for elegível para cancelamento gratuito no prazo em conformidade com a Política de cancelamento aplicável do Anfitrião ou se o Hóspede tiver direito a um reembolso ao abrigo da Política de reembolso a hóspedes. Caso a Taxa de Serviço Plum seja reembolsável, procederemos ao reembolso no cartão usado para pagamento da Reserva. O Anfitrião reembolsará a parte dos Custos do Alojamento devidos ao Hóspede em conformidade com a Política de cancelamento aplicável do Anfitrião por crédito no cartão usado para pagamento da Reserva no prazo de 14 dias após um cancelamento válido.

6.7 Caso o Hóspede chegue para fazer check-in com um número de hóspedes ou de animais superior ao indicado na reserva ou estiver em clara violação das Regras da Casa definidas no Anúncio relevante, o Anfitrião tem o direito de recusar o acesso ao Alojamento e tal é entendido como cancelamento presumido no dia do check-in pelo Hóspede, aplicando-se a Política de cancelamento aplicável do Anfitrião. O Anfitrião tem de nos notificar no prazo de 1 hora caso esta situação de verifique.

6.8 Caso o Hóspede não se apresente para fazer o check-in no prazo de 24 horas a contar a partir da hora de check-in definida no Anúncio, tal é presumido como cancelamento pelo Hóspede (salvo acordo em contrário com o Anfitrião), aplicando-se a Política de cancelamento aplicável do Anfitrião. Caso o Hóspede vá chegar tarde para o check-in, deve notificar o Anfitrião através da plataforma do Plum Guide ou telefonando-nos antes da hora de check-in para combinar uma nova hora de check-in com o Anfitrião. Caso o Hóspede vá chegar tarde, o Anfitrião e o Hóspede cooperarão um com o outro para combinar uma nova hora de check-in razoavelmente aceitável.

6.9 Política de reembolso a Hóspedes

6.9.1 Os Anfitriões concordam em não cancelar qualquer Reserva, exceto em circunstâncias excecionais.

6.9.2 No entanto, se o Anfitrião:

6.9.2.1 cancelar uma Reserva; ou

6.9.2.2 for presumido ter cancelado uma Reserva (“cancelamento presumido”) por não ter dado acesso ao Alojamento na hora do check-in ou a outra hora razoável acordada mutuamente (por ex. não forneceu acesso a chaves ou a eventuais códigos de segurança necessários) ou por a(s) ação(ações) do Anfitrião ter(em) conduzido a um cancelamento presumido ao abrigo do Cláusula 2.6;

nesse caso, aplica-se a cláusula 6.9.3.

6.9.3 Caso se verifiquem quaisquer dos eventos referidos na cláusula 6.9.2.1 ou 6.9.2.2, então se, na qualidade de Hóspede, satisfez as condições seguintes:

6.9.3.1 não causou, direta ou indiretamente, as circunstâncias supra definidas (através da sua ação, omissão ou negligência); e

6.9.3.2 é o Hóspede que efetuou a Reserva; e

6.9.3.3 tomou medidas razoáveis para cooperar com o Anfitrião caso este necessitasse de combinar uma hora de check-in razoável alternativa; e

6.9.3.4 notificou o Anfitrião caso fosse estar indisponível à hora do check-in e fez combinações alternativas para o check-in razoáveis.

então pode notificar-nos do seu pedido de reembolso. Deverá fazê-lo no prazo de 24 horas após o cancelamento pelo Anfitrião ou cancelamento presumido.

6.9.4 Nós notificaremos depois o Anfitrião e caso, a nosso critério exclusivo, concordarmos que se verificou uma das circunstância supra mencionadas em 6.9.2.1 ou 6.9.2.2 e concordarmos que o Hóspede satisfez todas as condições indicadas em 6.9.3, então, desde que o Hóspede não tenha efetuado um pedido de estorno no cartão de crédito (e nos tenha confirmado que não o fará), iremos, em cooperação com o Hóspede:

6.9.4.1 transferir a Reserva/pagamento para outra propriedade equivalente do Plum Guide à escolha do Hóspede (sujeito a disponibilidade e adequação).

Caso os custos para a nova propriedade sejam:

6.9.4.1.1 superiores em menos de 20% aos custos do Alojamento reservado originariamente, o Plum Guide pagará a quantia adicional;

6.9.4.1.2 superiores em mais de 20%, os custos acima do valor de 20% serão pagos pelo Hóspede;

6.9.4.1.3 inferiores aos custos do Alojamento reservado originariamente, nós e o Anfitrião concordamos em reembolsar o valor em excesso ao Hóspede; ou

6.9.4.2 reembolsar ao Hóspede os Custos do Alojamento, a Taxa de Serviço Plum e todas as taxas e pagamentos efetuados pelo Hóspede por serviços adicionais quando efetuou a Reserva.

6.9.5 Caso o Anfitrião dispute o pedido de reembolso do Hóspede, depois de analisar as provas apresentadas por ambas as partes, determinaremos se o Hóspede tem direito a um reembolso e a nossa decisão será final e vinculativa para todas as partes.

6.9.6 Tanto o Hóspede como o Anfitrião concordam que agirão de boa fé e que cooperarão connosco e um com o outro caso seja efetuado um pedido de reembolso.

6.10 Nem nós nem qualquer Anfitrião seremos responsáveis por quaisquer taxas, custos ou despesas adicionais que o Hóspede possa ter incorrido relacionados com uma Reserva cancelada (incluindo custos de viagens, bilhetes para eventos, custos de mudança, etc.). Por essa razão, aconselhamos vivamente ao Hóspede a contratação de um seguro de viagem adequado para cobrir qualquer Reserva que efetue através do Plum Guide.

6.11 Esta Política de reembolso a hóspedes tem precedência sobre a Política de cancelamento aplicável do Anfitrião

7. RESOLUÇÃO DE RECLAMAÇÕES E LITÍGIOS

7.1 As disposições seguintes aplicam-se a litígios que surjam entre Hóspedes e Anfitriões relacionados com Reservas.

LITÍGIOS AQUANDO DO CHECK-IN

7.2 Caso o Anfitrião tenha fornecido um inventário e o Hóspede descubra que há itens em falta do inventário ou que os equipamentos existentes no Alojamento não correspondem de todo à descrição patente no Anúncio ou não estão a funcionar, o Hóspede deve notificar o Anfitrião no prazo de 24 horas após o check-in.

7.3 Caso o Hóspede comunique ao Anfitrião qualquer das situações definidas no Cláusula 7.2 supra, o Anfitrião tem de tomar todas as medidas razoáveis para remediar a situação de forma razoavelmente satisfatória para o Hóspede no prazo de 24 horas após a notificação. Caso não seja possível remediar a situação no prazo de 24 horas, o Anfitrião tem de comunicar com o Hóspede e tratar de a remediar assim que possível.

LITÍGIOS QUE SURJAM DURANTE A ESTADIA DO HÓSPEDE

7.4 Caso surjam quaisquer problemas com o Alojamento e/ou os equipamentos existentes no Alojamento durante a estadia do Hóspede, este tem de reportar os problemas ao Anfitrião assim que seja razoavelmente possível e, em todos os casos, no prazo de 24 horas após a descoberta do problema; o Anfitrião tem de tomar todas as medidas razoáveis para remediar a situação de forma razoavelmente satisfatória para o Hóspede no prazo de 24 horas após receber a notificação. Caso não seja possível remediar a situação no prazo de 24 horas, o Anfitrião tem de comunicar com o Hóspede e tratar de a remediar assim que possível.

7.5 Qualquer reclamação de um Anfitrião relativa a danos no Alojamento ou a qualquer outra questão com a estadia tem de ser comunicada e a nós no prazo de 48 horas após a partida do Hóspede.

7.6 Qualquer reclamação ou litígio de um Hóspede relativamente a deduções efetuadas na Caução tem de ser comunicada ao Anfitrião e a nós no prazo de 48 após o Hóspede ser notificado da dedução.

Mediação e arbitragem do Plum Guide

7.7 O Hóspede e o Anfitrião concordam em agir de boa fé e em cooperar um com o outro para resolver qualquer litígio. Contudo, se o Anfitrião e o Hóspede não tiverem resolvido qualquer litígio referido nos Cláusulas 7.2-7.6 no prazo de 48 horas após uma das partes ter notificado a outra do litígio, qualquer delas pode notificar o Plum Guide.

7.8 Caso tenham sido causados danos no Alojamento, o Anfitrião tem de notificar o Plum Guide no prazo de 48 horas após a partida do Hóspede. Pediremos também ao Anfitrião que forneça provas de tais danos. Caso o Anfitrião não nos notifique no prazo de 48 horas, presumiremos que os danos não foram causados pelo Hóspede, exceto quando as provas sugiram o contrário.

7.9 Quando uma reclamação tiver sido escalada para nós (incluindo uma reclamação relativa a danos no Alojamento e/ou a deduções de valores da Caução), iremos investigar a questão e responder ao Hóspede e/ou ao Anfitrião assim que for razoavelmente possível. Usaremos as informações de contacto fornecidas na Confirmação de Reserva para comunicar com cada uma das partes, exceto indicações em contrário. Cada uma das partes terá de nos disponibilizar todas as informações e provas de que necessitarmos para investigar a reclamação. Tomaremos medidas razoáveis para mediar e resolver qualquer litígio no prazo de 7 dias após recebermos a primeira notificação, mas não damos qualquer garantia de que conseguiremos mediar com sucesso qualquer litígio neste período de 7 dias ou mesmo de todo.

7.10 Caso decorridos 7 dias da data de notificação ao Plum Guide de qualquer litígio (ou mais cedo se o Plum Guide decidir a seu critério exclusivo que não conseguirá facilitar uma resolução do litígio dentro desse prazo) esse litígio não tenha sido resolvido, o Hóspede e o Anfitrião podem acordar em recorrer a mediação profissional. Pode aceder à plataforma de Resolução de Litígios em Linha da União Europeia aqui:https://ec.europa.eu/consumers/odr. O Plum Guide não é obrigado a usar uma entidade de resolução de litígios alternativa para resolver litígios com consumidores, mas optamos por disponibilizar tal serviço através da The Barrister Group. Caso as partes não consigam acordar em mediação, o Hóspede pode enviar o litígio para a The Barrister Group para ser resolvido por arbitragem final e vinculativa, em conformidade com as Regras do Esquema de arbitragem do Plum Guide. Se o Hóspede enviar o litígio para Arbitragem em conformidade com esta cláusula, o Anfitrião tem de participar no processo de Arbitragem até ser emitida a sentença ou o litígio ser resolvido. Tanto o Hóspede como o Anfitrião concordam que cumprirão todos os termos e condições contidos no Esquema de arbitragem do Plum Guide e, ao concordar com os presentes Termos de Serviço, o Hóspede e o Anfitrião confirmam que leram e compreenderam o Esquema de arbitragem do Plum Guide. O custo razoável de resolver um litígio recorrendo à The Barrister Group pode ser suportado pelo Plum Guide, quando apropriado.

7.11 Ambas as partes concordam em cooperar com o Plum Guide e o ajudar em boa fé, e em fornecer ao Plum Guide as informações e realizar as ações que sejam solicitas razoavelmente pelo Plum Guide, relativamente a quaisquer reclamações por danos ou outras ou a reclamações feitas pela outra parte relacionadas com a estadia no Alojamento ou com qualquer bem pessoal ou material existente num Alojamento.

7.12 O Hóspede concorda em não iniciar ações contra o Anfitrião ou iniciar um processo de estorno no cartão usado para pagamento até ter expirado qualquer processo de mediação e/ou Arbitragem levado a cabo de acordo com o presente Cláusula 7.

8. IDENTIDADE DO(S) HÓSPEDE(S) E CONDUTA

8.1 O indivíduo que faz a reserva tem de ser um hóspede que vai ocupar o Alojamento – exceto se o Hóspede tiver informado claramente o Anfitrião do contrário (por ex. a Reserva é feita por um agente); neste caso aplicam-se as Cláusulas 3.1 e 3.2, supra.

8.2 O número máximo de pessoas e de animais que é permitido ocuparem o Alojamento é estipulado no Anúncio. Caso ocupem o alojamento mais pessoas ou animais do que o estipulado, aplica-se a Cláusula 6.7.

8.3 Monitorizamos todas as mensagens trocadas na plataforma entre Hóspedes, utilizadores e Anfitriões. Caso presumamos ser necessário, ajudaremos o Hóspede ou o Anfitrião respondendo a eventuais questões que possam surgir. Temos também total autoridade para avaliar e ocultar mensagens que violem os nossos Termos de Serviço.

8.4 Exceto quando houver acordo em contrário com o Anfitrião, você terá de ter idade superior a 25 anos para reservar Alojamento através do nosso site. Os indivíduos com menos de 25 anos podem ser incluídos como hóspedes adicionais, ao abrigo das Regras da Casa aplicáveis ao Alojamento.

9. CANCELAR A SUA SUBSCRIÇÃO NO PLUM GUIDE – TERMOS APLICÁVEIS A HÓSPEDES

9.1 Pode cancelar a sua inscrição connosco (e consequentemente a sua subscrição do Plum Guide) em qualquer altura enviando em e-mail para info@plumguide.com.

9.2 Nós podemos suspender ou terminar a sua inscrição (e consequentemente a sua subscrição do Plum Guide) enviando-lhe um e-mail, caso você tenha violado qualquer dos presentes Termos de Serviço (ou nós tenhamos suspeitas razoáveis de que o tenha feito).

9.3 O cancelamento da sua subscrição não lhe dá direito a qualquer reembolso relativo a Alojamento que tenha reservado e pago antes da data de qualquer cancelamento ou cessação.

9.4 Para evitar quaisquer dúvidas, o presente Cláusula 9 não se aplica a membros que são Anfitriões.

10. DISPOSIÇÕES RELACIONADAS COM CONTEÚDOS

10.1 Nós, ou os nossos licenciantes, somos detentores de todos os direitos no nosso site e de todos os conteúdos que são disponibilizados através do nosso site e/ou em redes sociais, incluindo todos os textos e imagens, fotografias e assets Plum Award relacionados com o seu Alojamento (conteúdos digitais). Tal inclui todos os direitos de propriedade intelectual.

10.2 Ocasionalmente, você pode nos fornecer comentários, textos, avaliações, fotos, imagens e outros conteúdos (“Conteúdo”). Você concorda em nos conceder uma licença irrevogável, não exclusiva, mundial, livre de royalties, sublicenciável e transferível para usar, armazenar, copiar, modificar, preparar trabalhos derivados, distribuir, publicar, transmitir, transmitir e de outra forma explorar de qualquer maneira esse Conteúdo para nossos próprios fins em qualquer plataforma e em qualquer mídia. Você concorda que é o único responsável se algum de seu Conteúdo violar ou infringir a propriedade intelectual ou os direitos de privacidade de terceiros. Você concorda em nos notificar imediatamente se tomar conhecimento de qualquer violação de direitos de terceiros.

10.3 Tendo em consideração o seu acordo em cumprir os presentes Termos de Serviço, concedemos-lhe, enquanto Anfitrião, uma licença intransmissível, não comercial, não exclusiva para usar o nosso site e os conteúdos digitais durante o período da sua subscrição do Plum Guide para os fins de gestão do seu Alojamento e descarregamento e utilização dos seus assets Plum Award. Tudo o que sair fora destas utilizações está proibido, incluindo o uso das nossas fotografias. Reservamo-nos todos os restantes direitos.

10.4 Você concorda em não: (a) copiar qualquer elemento do nosso site ou conteúdos digitais além do nosso uso autorizado dos seus assets Plum Award tal como permitido pelos presentes Termos e Condições e pelo Acordo Anfitrião/Plum; (b) fazer alterações nem modificações no todo ou em qualquer parte do nosso site ou conteúdos digitais, nem permitir que o nosso site ou qualquer parte dele seja combinado(a) com, ou seja incorporado(a) em, quaisquer outros programas; (c) usar qualquer elemento do nosso site ou conteúdos digitais de qualquer forma ilegal, para qualquer fim ilegal, ou de qualquer forma não coerente com os presentes termos de utilização, nem atuar de forma fraudulenta ou maliciosa, por exemplo, pirateando ou inserindo código malicioso, incluindo vírus ou dados prejudiciais, ou má utilização do nosso site introduzindo conscientemente cavalos de troia, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso ou tecnologicamente nocivo; (d) tentar aceder de forma não autorizada ao nosso site, ao(s) servidor(es) no(s) qual(quais) o nosso site está alojado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligado ao nosso site;(e) atacar o nosso site através de ataque de negação de serviço ou de um ataque de negação de serviço distribuído no nosso site; (f) publicar quaisquer conteúdos difamatórios, indecentes, enganadores, discriminatórios ou ofensivos no nosso site;(g) divulgar quaisquer informações sensíveis ou pessoais sobre outra pessoa; (h) fazer-se passar por outra pessoa; (i) usar o nosso site ou contacto digital para encontrar um Anfitrião ou Hóspede e depois efetuar uma reserva do alojamento do referido Anfitrião de forma independente ao nosso site, com o intuito de contornar a obrigação de pagar a Taxa de Serviço Plum; (j) anunciar diretamente junto de outros Membros do Plum Guide sem o nosso consentimento; (k) usar ferramentas de pesquisa de dados, recolha de dados ou extração de dados para recolher nomes de utilizadores, endereços de e-mail ou quaisquer outros dados do nosso site para qualquer fim; ou (l) infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de qualquer entidade terceira relativamente ao uso feito por si do nosso site ou de conteúdos digitais.

10.5 Na medida em que o nosso site disponibiliza uma plataforma para aplicações, sites e serviços de terceiros ou hiperligações para sites de terceiros, você reconhece e concorda que nós não somos responsáveis pelas funções ou conteúdos neles contidos, ou que lhe são disponibilizados, por qualquer aplicação, serviço ou hiperligação de uma entidade terceira.

11. ACESSO E UTILIZAÇÃO DO NOSSO SITE

11.1 Embora envidemos todos os esforços para que o nosso site esteja disponível 24 por dia, não seremos responsáveis nem nos pode ser imputada responsabilidade por qualquer falha de desempenho ou atraso no desempenho de qualquer das nossas obrigações ao abrigo dos presentes termos de utilização, que seja causado(a) por qualquer ato ou acontecimento que ultrapasse o nosso controlo razoável, incluindo falha nas redes de telecomunicações públicas ou privadas. Podemos também alterar o nosso site de tempos a tempos sem o avisar.

11.2 Caso disponibilizemos uma funcionalidade que lhe permita indicar uma classificação e avaliação do alojamento no nosso site, você concorda que: (a) a avaliação representa a sua opinião sincera no seguimento da sua estadia no Alojamento e que é justa, verdadeira e factual; (b) a sua classificação e/ou avaliação não será ofensiva, difamatória nem discriminatória; (c) temos o direito de usar essa avaliação no nosso site ou em outras plataformas de media e de alterar o seu conteúdo a nosso critério; (d) temos o direito de atribuir essa avaliação ao seu nome de utilizador; e (e) podemos remover a avaliação do nosso site em qualquer altura a nosso critério exclusivo. Declinamos toda e qualquer responsabilidade, na medida do permitido pela legislação aplicável, relativamente a quaisquer avaliações no nosso site.

11.3 Embora realizemos testes no Alojamento como indicado no nosso site, não levamos a cabo verificações aprofundadas das identidades dos Anfitriões

12. RESPONSABILIDADE CIVIL

12.1 O nosso site e os conteúdos digitais são disponibilizados “tal qual” e, na medida do permitido por lei, declinamos todas as condições, garantias, declarações ou outros termos que se possam aplicar ao nosso site ou aos nossos conteúdos digitais, sejam eles expressos ou implícitos. Em particular (mas sem limitação) excluímos qualquer garantia relativa à fiabilidade ou exatidão de qualquer conteúdo digital.

12.2 Nada nos presentes Termos de Serviço limitará ou excluirá a nossa responsabilidade por: (a) morte ou ferimentos pessoais causados por negligência nossa; (b) deturpação fraudulenta nossa; ou (c) qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída nem limitada pela Lei inglesa.

12.3 Contudo, na medida do permitido por lei e ao abrigo do Cláusula 12.4, infra:

12.3.1 a nossa responsabilidade máxima perante si enquanto Hóspede (quer por contrato, responsabilidade civil, negligência, deturpação ou ao abrigo de qualquer outra rubrica de responsabilidade legal) relativamente ao seu uso ou impossibilidade de usar ou atraso no uso de qualquer elemento do nosso site e de qualquer conteúdo digital será limitada:

12.3.1.1 aos montantes totais pagos pelo Hóspede relativamente ao Alojamento relevante através do nosso serviço (quando o Membro do Plum Guide está, não obstante as exclusões definidas nos presentes Termos de Serviço ou no Acordo Hóspede/Anfitrião, a apresentar uma reclamação contra nós relativa à disponibilização ou não disponibilização de Alojamento específico); ou

12.3.1.2 a 1 GBP / 1 EUR / 1.50 USD (relativamente a todas as outras reclamações que possam ser feitas contra nós por um Membro do Plum Guide ou qualquer outro visitante do nosso site); e

12.3.1.3 não teremos qualquer responsabilidade perante si (quer por contrato, responsabilidade civil, negligência, deturpação ou ao abrigo de qualquer outra rubrica de responsabilidade legal) por qualquer:

12.3.1.3.1 perda, dano, custo ou despesa indireto ou consequencial;

12.3.1.3.2 perda de lucros (direta ou indireta);

12.3.1.3.3 perda de reputação;

12.3.1.3.4 perda, danos ou corrupção de dados;

12.3.1.3.5 conduta ou má conduta de qualquer Hóspede ou Anfitrião; ou

12.3.1.3.6 perda causada por um Hóspede ou Anfitrião ao abrigo do Acordo Hóspede/Anfitrião, incluindo quaisquer danos ou ferimentos pessoais sofridos por um Anfitrião, Hóspede ou qualquer elemento do grupo de um Hóspede;

em qualquer caso, independentemente de tais perdas serem ou não razoavelmente previsíveis ou de termos sido avisados sobre a possibilidade de você incorrer tais perdas.

12.4 A nossa responsabilidade civil perante os Membros do Plum Guide na sua capacidade de Anfitriões será a definida no Acordo Anfitrião/Plum.

12.5 Os Anfitriões são trabalhadores independente e não agentes do Plum Guide. O Plum Guide não é responsável pelos atos, erros ou omissões, alegações, violações ou negligência dos Anfitriões.

12.6 As partes não estarão a violar os presentes Termos de Serviço nem serão responsáveis por atraso no cumprimento, ou impossibilidade de cumprimento, de qualquer das suas obrigações nos presentes Termos de Serviço caso tal atraso ou impossibilidade resulte de um ataque terrorista ou de danos no Alojamento causados por incêndio, inundação ou explosão.

12.7 O Hóspede concorda expressamente que (exceto como definido na Cláusula 12.2 acima) nem o Plum Guide nem os nossos colaboradores ou agentes são responsáveis ou lhes pode ser imputada responsabilidade seja de que forma for por quaisquer danos ou ferimentos que o Hóspede ou qualquer elemento do seu grupo possa sofrer relacionados com o Alojamento.

12.8 O Hóspede concorda em pagar na totalidade ao Anfitrião os custos, reclamações, perdas ou despesas razoáveis sofridos pelo Anfitrião como resultado da violação dos Termos de Serviço pelo Hóspede (ou pela violação por qualquer pessoa no Alojamento durante a sua estadia).

13. UNLUKY FOR SOME

.....

14. GENERALIDADES

14.1 Em caso de litígio entre um Anfitrião e um Hóspede, siga o procedimento de reclamação definido no Cláusula 7 dos presentes Termos de Serviço.

14.2 Processamos informações sobre si em conformidade com a nossa Política de Privacidade. Ao usar o nosso site, você consente o referido processamento e garante que todos os dados indicados por si estão corretos.

14.3 Não garantimos que o nosso site seja seguro ou esteja isento de bugs ou vírus.

14.4 Podemos notificá-lo usando o endereço de e-mail que nos indicou na fase de registo da sua conta.

14.5 Podemos, embora não tenhamos obrigação de o fazer, monitorizar manualmente, avaliar, responder ou ocultar todas as comunicações no nosso site para prevenção de fraude, avaliação de risco, cumprimento regulamentar, investigação, desenvolvimento de produto, investigação e serviços de apoio a clientes. Podemos também monitorizar, avaliar, responder ou ocultar comunicações para depurar, melhorar e alargar as nossas ofertas de produtos.

14.6 Cada cláusula, parágrafo e sub-cláusula dos presentes Termos de Serviço opera em separado. Caso qualquer tribunal ou autoridade competente decida que qualquer deles é ilegal ou não executório, as restantes cláusulas, parágrafos ou sub-parágrafos mantêm o seu total poder vinculativo.

14.7 Em caso de existência de conflito entre os presentes Termos de Serviço e:

14.7.1 a legislação nacional e/ou local (“Legislação local”) aplicável ao Anúncio, ao Alojamento e/ou à Reserva; e/ou

14.7.2 a legislação, Diretivas e Regulamentos da UE aplicáveis (“Legislação europeia”) a Legislação local e a Legislação europeia têm precedência.

14.8 Os presentes Termos de Serviço, o respetivo assunto e a sua formulação são governados pela Lei inglesa. A escolha da lei não tem impacto nos seus direitos enquanto consumidor de acordo com a legislação de defesa do consumidor do seu país de residência. Se estiver a agir na qualidade de consumidor, as ações judiciais que pode iniciar decorrentes do presente Acordo ou com ele relacionadas apenas podem ser levadas a um tribunal localizado em Inglaterra ou a um tribunal com jurisdição no seu local de residência. Caso o Anfitrião deseje impor qualquer dos seus direitos relativamente a si, enquanto consumidor, apenas pode fazê-lo nos tribunais da jurisdição na qual você é residente. Se estiver a agir na qualidade de empresa, concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Inglaterra. Esteja ciente de que alguns Anfitriões podem ser considerados indivíduos, e não comerciantes, de acordo com as leis de proteção ao consumidor. Informações sobre Anfitriões podem ser encontradas nas páginas de anúncios. Caso isso se aplique ao seu Anfitrião, as leis de proteção ao consumidor poderão não se aplicar.

14.9 Para nos contactar, envie um e-mail para: info@plumguide.com

14.10 Caso um documento necessite de uma assinatura formal de uma das partes, nós, o Hóspede e o Anfitrião concordamos que este pode ser assinado com uma assinatura eletrónica (independentemente da forma dessa assinatura eletrónica) e que o referido método de assinatura é tão conclusivo da intenção da parte em questão ficar vinculada pelo documento como a assinatura manuscrita dessa parte. Para evitar quaisquer dúvidas, o Acordo Anfitrião/Plum e o Acordo Hóspede/Anfitrião não necessitam de uma assinatura formal pois os respetivos termos são vinculativos de acordo com as disposições dos presentes Termos de Serviço.

14.11 Podemos atualizar os presentes termos em qualquer altura sem aviso prévio. Caso alteremos os presentes termos, publicaremos a alteração no site plumguide.com, nas aplicações ou serviços, que ficarão em vigor após a publicação. A utilização continuada do site e dos serviços do Plum Guide após qualquer alteração constituirá consentimento de tal alteração.

Última atualização: 4 abril 2024